Ir para conteúdo do site
Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Câmara de Nhandeara - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Youtube
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3534 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2538
Data
21/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargo no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
2533
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PERTENCENTE A LEI Nº 2524, DE 22 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:
Número
2532
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL...

Opção:
Número
2530
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, PERTENCENTE A LEI Nº 2.500, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2529
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AINDA NÃO AJUIZA...

Opção:
Número
2528
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2527
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.325,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2526
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
002
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-3980/986/2016 e dá outras providências

Número
2525
Data
31/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO COM A SINAL BR TELECOM LTDA.

Opção:
Número
2524
Data
22/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições referentes ao cargo de Fiscal de Tributos, conforme especifica.

Opção:
Número
2523
Data
09/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE JOSÉ CEREZINI.

Opção:
Número
2522
Data
09/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.

Opção:
Número
2521
Data
03/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.568, DE 11 DE MAIO DE 2.000, ORA ALTERADA PELA LEI Nº 2.313 DE 14 DE JULHO DE 2.01...

Opção:
Número
2520
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 442 DE 17 DE AGOSTO DE 1982 E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ...

Opção:
Número
2519
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL OU TRI...

Opção:
Número
2518
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A JUNTO DE RECURSOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL OU ...

Opção:
Número
2517
Data
12/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ...

Opção:
Número
2516
Data
07/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; ...

Opção:
Número
001
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Nhandeara, TC-2210/026/2015 e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
A mesa da Câmara Municipal de Nhandeara, estado de São Paulo, Usando de suas atribuições Legais.

Opção:
Número
2515
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2514
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INC...

Opção:
Número
2513
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI...

Opção:
Número
2512
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMAR CONVÊNIO E REGULAMENTAR O PROGRAMA REFERENTE À CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS...

Opção:
Número
2511
Data
17/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICI...

Opção:
Número
2510
Data
17/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUN...

Opção:
Número
2509
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 350, DE 17 DE JUNHO DE 1980, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2581
Data
01/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.568, DE 11 DE MAIO DE 2.000, ORA ALTERADA PELA LEI Nº 2.313 DE 14 DE JULHO DE 2015...

Opção:
Número
2524
Data
01/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:
Número
2508
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, CONFORME...

Opção:
Número
2507
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, OBJETIVAN...

Opção:
Número
2506
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS...

Opção:
Número
2505
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO O PRO...

Opção:
Número
2504
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2503
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL NHD-344, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2502
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAREM O CANCELAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Opção:
Número
2501
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.468.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2500
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NHANDEARA A EFETUAR A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A EDUCAÇÃO PARA A CONS...

Opção:
Número
2499
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E AO INCISO I PERTENCENTE AO MESMO, AMBOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2423, 21 DE S...

Opção:
Número
2498
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2497
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2496
Data
09/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2495
Data
09/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2494
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2493
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2492
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.062,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2491
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INCLUI ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JEREMIAS PEDRO DINIZ E SUA MULHER, NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO.

Opção:
Número
2490
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEP...

Opção:
Número
2489
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2488
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2487
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, TRÊS ÁREAS DE TERRAS DO LOTEAMENTO JARDIM...

Opção:
Número
2486
Data
20/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2485
Data
20/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Opção:
Número
2484
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA NAS ...

Opção:
Número
2483
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INCLUI ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE FÁBIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
2482
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS CONSTANTES NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO INAMEX - INSTITU...

Opção:
Número
2481
Data
24/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NHANDEARA, A PREMIAÇÃO DENOMINADA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2480
Data
22/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NHANDEARA A RECEBER SERVIDÃO DE PASSAGEM EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO JOSÉ DO NASCIM...

Opção:
Número
2479
Data
09/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E P...

Opção:
Número
2478
Data
09/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER - "COMUDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2477
Data
04/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2476
Data
04/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2475
Data
04/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1886, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECÍFICA.

Opção:
Número
2474
Data
04/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2473
Data
04/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2472
Data
04/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2471
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PROÍBE A CONFECÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO NO LEITO DE RUA OU AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Opção:
Número
2470
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2469
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2468
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2467
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.462,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2466
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2465
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2464
Data
03/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2463
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO CO...

Opção:
Número
2462
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2461
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2460
Data
28/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VII DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 2.444 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
2459
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CESSÃO DE SERVIDORES JUNTO AO SEBRAE E BANCO DO POVO PAULISTA E ...

Opção:
Número
2458
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Opção:
Número
2457
Data
08/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2456, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, ADVINDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:
Número
2456
Data
21/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS, TENDO COMO USUFRUTUÁRI...

Opção:
Número
2455
Data
21/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMAR CONVÊNIO E REGULAMENTAR O PROGRAMA REFERENTE À CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS...

Opção:
Número
2454
Data
21/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2453
Data
21/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO COM A EMPRESA CONSTRUTORA MISORELLI - PALM...

Opção:
Número
2452
Data
21/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NHANDEARA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OP...

Opção:
Número
2451
Data
29/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDT DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA(SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2450
Data
23/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INC...

Opção:
Número
2449
Data
23/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 516.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2448
Data
23/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICI...

Opção:
Número
2447
Data
23/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUN...

Opção:
Número
2446
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMAR RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E REGULAMENTAR O PROGRAMA UNIFEV MUNICIPALIDADE DA ...

Opção:
Número
2444
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CRIA, REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE NHANDEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2443
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À DIST...

Opção:
Número
2442
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2441
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, OBJETIVAN...

Opção:
Número
2440
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS...

Opção:
Número
2439
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO O PRO...

Opção:
Número
2438
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Rua Maria Teodoro da Silveira, 403 - Centro - CEP: 15190-000
(17) 3472-1374
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 9h às 11h e das 13h às 17h
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia